Em 2023, queremos chegar ao Congresso Nacional com um milhão e meio de assinaturas pela Lei Amazônia de Pé!
No entanto, apresentar o PLIP não é suficiente: para que o projeto seja discutido e votado, precisamos eleger uma bancada de parlamentares comprometidos com a floresta, seus povos e o planeta. Conheça aqui os detalhes desse processo e quem, desde as eleições de 2022, se comprometeu publicamente com a Lei Amazônia de Pé.
A Amazônia de Pé é um projeto de lei de iniciativa popular. Isso significa que é um projeto de lei apresentado pelo povo brasileiro, em que nós somos os autores da lei, e não um parlamentar ou um presidente. Mas para isso, precisamos que 1% do eleitorado brasileiro esteja propondo esse projeto, mais ou menos 1.5 milhão de pessoas.
Apesar de sua origem ser diferente da maioria das leis, a tramitação quando chega à Câmara dos Deputados é a mesma de um projeto de lei ordinário. Ou seja, o projeto passa por até três comissões temáticas que analisam o mérito do projeto, além da análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça.
Caso seja aprovado nas comissões, o projeto passa ainda por votação no plenário, onde precisamos de maioria simples para aprovação — o que equivale a, no mínimo, 129 deputados votando "sim", a depender do quórum. Depois disso tudo, ainda precisa ser aprovado no Senado com 41 votos.
Em seguida, vai para sanção ou veto do presidente da República, que tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, no todo ou em partes.
O voto de 2022 teve mais um significado: lutar pela proteção da Amazônia e de seus povos. O apoio à Amazônia de Pé pelos representantes eleitos é fundamental para que esse movimento popular ganhe fôlego na institucionalidade. Só assim poderemos garantir que uma lei assinada por centenas de milhares de brasileiros e brasileiras seja discutida e aprovada pelos nossos parlamentares!
Conheça a Bancada Amazônia de Pé
Candidatos de 2022 que também se comprometeram com a Amazônia de Pé
Compromissos que a
Bancada assumiu
Compromissos em campanha:
1. Assinar o PLIP com sua equipe, preenchendo ao menos 1 ficha, e nos enviar (você pode emitir uma ficha aqui e no site temos toda a informação necessária para o envio das fichas);
2. Postar nas redes sociais uma foto ou vídeo assinando o PLIP;
Compromissos se eleita/o:
1. Apoiar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei de forma integral.
